Governo vai financiar 100% da reconstrução de casas afetadas por incêndios até 150 mil euros
O governo anunciou recentemente uma medida extraordinária para apoiar as famílias cujas habitações foram destruídas pelos recentes incêndios que assolaram várias regiões do país. O Estado irá financiar na totalidade, até ao valor de 150 mil euros, a reconstrução das habitações permanentes que foram devastadas pelos fogos florestais.
De acordo com o comunicado emitido pelo Ministério da Coesão Territorial, esta medida tem como objetivo proporcionar um alívio imediato às famílias que perderam as suas casas, ajudando-as a reerguerem-se e retomarem a normalidade das suas vidas. A decisão foi tomada após uma avaliação detalhada dos danos causados pelos incêndios, que deixaram várias localidades do país em estado de calamidade.
Critérios para acesso ao financiamento
Para serem elegíveis ao apoio total de 100% do valor da reconstrução, as habitações afetadas devem ser classificadas como primeira residência dos proprietários. O governo irá cobrir até 150 mil euros dos custos de reconstrução, valor que se aplica exclusivamente às moradias que foram destruídas total ou parcialmente pelos incêndios.
Os proprietários devem comprovar a titularidade da habitação e, em casos de destruição parcial, será realizada uma avaliação técnica para determinar o valor dos estragos e os custos necessários para a reconstrução. Além disso, o processo de reconstrução será acompanhado de perto pelas autoridades locais e regionais para garantir que os fundos sejam utilizados corretamente e que as obras sejam realizadas de acordo com os padrões de segurança.
Segundo o Ministério da Coesão Territorial, “esta medida é uma resposta rápida e eficaz às famílias que perderam os seus bens mais preciosos. O objetivo é garantir que possam regressar às suas casas o mais rapidamente possível e com condições dignas.”
Incêndios e prejuízos elevados
Este ano, Portugal foi gravemente atingido por uma série de incêndios florestais que devastaram áreas extensas, especialmente nas regiões Centro e Norte. Os fogos destruíram centenas de hectares de floresta, habitações, explorações agrícolas e infraestruturas, resultando em prejuízos materiais e humanos significativos.
De acordo com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), os incêndios deste verão foram alguns dos mais intensos e devastadores da última década. O número de evacuações e desalojamentos temporários aumentou consideravelmente, com muitas famílias a perderem todos os seus bens e as suas fontes de rendimento, especialmente nas zonas rurais.
Além da destruição de habitações, as infraestruturas rodoviárias e de fornecimento de água e eletricidade em várias aldeias foram severamente afetadas, o que tem dificultado o processo de recuperação nas áreas mais atingidas.
Medidas adicionais de apoio
O governo também destacou que, além do financiamento total da reconstrução das habitações, estão a ser implementadas outras medidas de apoio para ajudar as populações afetadas. Estas incluem o reforço do apoio psicológico às vítimas dos incêndios, a disponibilização de linhas de crédito com condições vantajosas para a recuperação das atividades económicas nas áreas afetadas e a criação de programas de revitalização das áreas florestais devastadas.
O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o governo está comprometido em “não deixar ninguém para trás” e que serão tomadas todas as medidas necessárias para assegurar que as comunidades afetadas pelos incêndios tenham os recursos adequados para recomeçar as suas vidas.
Ainda de acordo com o governo, está a ser preparada uma nova legislação que irá agilizar o processo de reconstrução e simplificar a atribuição de fundos. Esta legislação deverá entrar em vigor nos próximos meses, após a aprovação no Parlamento, e pretende garantir que as obras de reconstrução possam ser iniciadas sem demoras burocráticas.
Reações à medida
A medida foi bem recebida pelos autarcas das regiões afetadas, que elogiaram a prontidão do governo em responder às necessidades imediatas das populações. Vários presidentes de câmara das zonas atingidas pelos incêndios afirmaram que esta ajuda será crucial para o processo de recuperação e para evitar o despovoamento das áreas rurais, uma vez que muitas famílias estavam a considerar a possibilidade de não regressar às suas terras.
Por outro lado, alguns especialistas em políticas de habitação e gestão de catástrofes levantaram preocupações sobre a sustentabilidade deste tipo de apoio a longo prazo, especialmente considerando a frequência e intensidade dos incêndios florestais em Portugal nos últimos anos. Eles apontam que, embora a reconstrução seja essencial, devem ser implementadas medidas preventivas mais robustas para evitar a repetição de tragédias como esta no futuro.
Processo de candidatura ao financiamento
As famílias afetadas pelos incêndios podem candidatar-se ao financiamento através de um formulário disponibilizado pelas Câmaras Municipais das respetivas áreas ou diretamente no portal do Ministério da Coesão Territorial. O prazo para apresentação de candidaturas será de 60 dias a partir da data de publicação da portaria que regulamenta esta medida. Após a apresentação dos documentos e avaliação das candidaturas, espera-se que o processo de liberação dos fundos ocorra de forma célere.
O governo também sublinhou que irá trabalhar em articulação com as autoridades locais para garantir que todas as famílias afetadas sejam devidamente informadas sobre os seus direitos e sobre os passos a seguir para aceder ao financiamento. Equipes de apoio técnico e jurídico estarão disponíveis para ajudar no preenchimento dos formulários e na organização da documentação necessária.
