Governo decide hoje apoio aos afetados pelos incêndios: verba europeia de 500 M€ será reforçada no Orçamento do Estado
O Governo português reúne-se hoje em Conselho de Ministros para decidir o pacote de apoios destinados aos cidadãos e empresas afetados pelos incêndios que assolaram várias regiões do país durante os meses de verão. Em análise está a utilização de uma verba de 500 milhões de euros proveniente do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que deverá ser reforçada com fundos adicionais no próximo Orçamento do Estado.
Os incêndios, que devastaram vastas áreas de floresta e terrenos agrícolas, especialmente no centro e norte de Portugal, deixaram centenas de pessoas desalojadas e provocaram danos severos em infraestruturas públicas e privadas. Segundo dados preliminares do Governo, estima-se que o prejuízo total causado pelos fogos ultrapasse 1,2 mil milhões de euros. O apoio será direcionado principalmente para a reconstrução de habitações, restabelecimento de atividades agrícolas e florestais, e para o reforço das infraestruturas locais afetadas.
O papel do Fundo de Solidariedade da União Europeia
O Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) é um mecanismo financeiro destinado a fornecer apoio aos Estados-membros da União Europeia (UE) em caso de catástrofes naturais graves, como incêndios florestais, inundações e sismos. No caso de Portugal, os 500 milhões de euros foram mobilizados com rapidez após a apresentação, pelo Governo, de um relatório detalhado que estimava os danos provocados pelos incêndios e o impacto na população e na economia local.
“Este fundo é essencial para garantir a rápida recuperação das áreas mais afetadas. Trata-se de uma verba que será usada para mitigar os prejuízos económicos e sociais, com enfoque nas populações que perderam as suas habitações e meios de subsistência”, declarou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, durante uma conferência de imprensa realizada ontem à tarde.
Apoios adicionais no Orçamento do Estado
Além da verba europeia, o Governo está a trabalhar para incluir apoios adicionais no Orçamento do Estado para 2025. Fontes do Ministério das Finanças indicam que os fundos previstos para ajudar os afetados pelos incêndios poderão ser reforçados com mais 200 a 300 milhões de euros. Estes recursos adicionais visam cobrir despesas que não estão contempladas no FSUE, como o apoio psicossocial às famílias afetadas, medidas preventivas de combate a incêndios e o restabelecimento de pequenos negócios.
O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou a importância de garantir uma resposta robusta às necessidades das populações. “Não podemos deixar as famílias e as comunidades que sofreram com os incêndios sem o apoio necessário para reconstruírem as suas vidas. O Orçamento do Estado refletirá este compromisso, com medidas concretas que visam não só a recuperação imediata, mas também a prevenção de futuros desastres”, afirmou Costa durante uma sessão parlamentar na Assembleia da República.
Impacto dos incêndios na economia local
Os incêndios de 2024 tiveram um impacto devastador em várias regiões agrícolas e florestais, especialmente nos distritos de Leiria, Coimbra e Viseu. A destruição de culturas, vinhas e explorações florestais, bem como a morte de animais, deixou muitos produtores em situação de desespero.
Maria da Luz, agricultora na região de Viseu, é uma das muitas pessoas que viu a sua vida devastada pelos incêndios. “Perdi tudo. As minhas vinhas, que estavam prontas para a colheita, foram completamente destruídas. Não sei como vou conseguir recomeçar”, afirmou. Casos como o de Maria são frequentes em toda a região afetada, onde a agricultura e a produção florestal constituem a principal fonte de rendimento das famílias.
Para mitigar o impacto económico, o Governo anunciou que uma parte significativa dos apoios será direcionada para a reabilitação das explorações agrícolas e florestais. “Temos de apoiar os agricultores e produtores que dependem da terra para o seu sustento. Este setor é crucial para a economia local e nacional”, sublinhou o ministro da Agricultura, Maria do Céu Antunes, em declarações aos jornalistas.
Medidas de prevenção e reforço de recursos
Além dos apoios diretos para a recuperação dos danos, o Governo está a preparar um pacote de medidas preventivas que serão integradas no Orçamento do Estado. Entre estas, destaca-se o reforço das equipas de combate a incêndios, a modernização dos meios aéreos de combate e a criação de programas de reflorestação das áreas devastadas.
A proteção civil e os bombeiros estão igualmente a ser alvo de atenção, com a inclusão de verbas no orçamento para a formação e equipagem de novas brigadas de combate a incêndios. “A prevenção é a chave para evitar tragédias futuras. Temos de investir na modernização e no reforço dos nossos recursos para que estejamos preparados para responder a incêndios de forma mais eficaz”, afirmou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
A resposta europeia
A resposta rápida da União Europeia foi amplamente elogiada pelo Governo português, que salientou a importância da solidariedade europeia em tempos de crise. “O apoio do Fundo de Solidariedade da UE é fundamental para que possamos reconstruir o que foi perdido. Estes fundos demonstram o compromisso da Europa com Portugal e com a proteção dos nossos cidadãos”, referiu António Costa.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também expressou a sua solidariedade com Portugal, afirmando que “a União Europeia está ao lado de todos os que foram afetados por esta tragédia, e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir uma recuperação rápida e sustentável.”
Com a decisão esperada para hoje, o Governo português prepara-se para formalizar um pacote abrangente de apoios que inclui tanto os fundos europeus como os recursos nacionais. A conjugação destes esforços será essencial para garantir que as populações afetadas pelos incêndios de 2024 possam reconstruir as suas vidas e que o país esteja mais bem preparado para enfrentar futuros desastres naturais.
