Paula Margarido insiste que “PS e Chega não são amigos das Autonomias”
A deputada Paula Margarido, eleita pela Assembleia Legislativa da Madeira pelo Partido Trabalhista Português (PTP), voltou a levantar fortes críticas contra o Partido Socialista (PS) e o Chega, afirmando que ambas as formações políticas “não são amigas das autonomias” regionais. Margarido, que já é conhecida por sua defesa intransigente da autonomia da Madeira, declarou publicamente que as recentes posições dos dois partidos demonstram falta de compromisso com a descentralização e respeito pela autonomia das regiões.
Declarações de Paula Margarido
Durante uma sessão plenária na Assembleia Legislativa da Madeira, Paula Margarido afirmou que tanto o PS quanto o Chega têm adotado políticas que enfraquecem a autonomia regional, prejudicando as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Segundo a deputada, as propostas de ambos os partidos no âmbito de reformas legislativas e orçamentais têm, frequentemente, ignorado as especificidades e necessidades das regiões autónomas, ao mesmo tempo que reforçam uma abordagem centralizadora.
“É lamentável ver que, mesmo em 2024, ainda temos partidos que não compreendem a importância das autonomias regionais para o desenvolvimento das nossas ilhas. O PS e o Chega, em várias ocasiões, demonstraram que não estão interessados em reforçar os poderes regionais, mas sim em manter uma estrutura centralizada de controlo a partir de Lisboa”, afirmou Margarido, sublinhando a necessidade de uma maior descentralização para responder aos desafios únicos enfrentados pela Madeira.
Críticas ao Partido Socialista
Paula Margarido apontou especificamente para o Partido Socialista como um dos principais responsáveis pelo que considera ser um ataque contínuo às autonomias. Para ela, o PS, que atualmente governa Portugal continental, tem falhado em reconhecer as necessidades distintas das regiões autónomas nas suas políticas. Em particular, Margarido criticou as negociações orçamentais entre o Governo da República e as regiões autónomas, onde, segundo a deputada, as propostas madeirenses têm sido frequentemente ignoradas ou minimizadas.
“Quando se trata de alocar verbas do Orçamento do Estado para as regiões autónomas, o PS raramente leva em conta as nossas prioridades. Em vez disso, assistimos a uma centralização dos recursos, com uma distribuição que não reflete as necessidades específicas da Madeira. Isso é uma forma de estrangulamento financeiro que limita o desenvolvimento da nossa região”, declarou.
Chega e a questão da autonomia
A deputada não poupou críticas ao Chega, partido de extrema-direita que tem ganhado terreno na política nacional. Paula Margarido afirmou que, apesar do Chega afirmar-se como defensor da regionalização, suas ações na Assembleia da República têm provado o contrário. “O Chega faz um jogo duplo. Em público, dizem que defendem as regiões autónomas, mas na prática apoiam medidas centralizadoras que enfraquecem os poderes das regiões. Não podemos confiar em quem promete uma coisa e faz outra no Parlamento”, disse Margarido.
A parlamentar acusou o partido liderado por André Ventura de utilizar o tema da autonomia apenas como ferramenta eleitoral, sem um verdadeiro compromisso com o fortalecimento das regiões autónomas. Segundo ela, o Chega tem se mostrado mais interessado em gerar controvérsia e polarização do que em apresentar soluções concretas para os desafios enfrentados pela Madeira e pelos Açores.
Repercussão das declarações
As declarações de Paula Margarido geraram reações entre os diversos partidos políticos. O PS-Madeira rapidamente respondeu, acusando a deputada de estar a promover uma narrativa de “vítima” para ocultar as suas próprias falhas políticas. “O PS sempre esteve ao lado das regiões autónomas e continuará a defender os interesses da Madeira e dos Açores. Não aceitamos que a nossa história de luta pela descentralização seja deturpada”, disse o líder regional socialista, Sérgio Gonçalves.
Já o Chega, por meio de um comunicado de imprensa, negou as acusações de Paula Margarido, argumentando que o partido é um dos maiores defensores da autonomia regional em Portugal. “Sempre defendemos que as regiões autónomas devem ter mais poder e maior capacidade de autogestão. As críticas da deputada Margarido não passam de uma tentativa de desacreditar o nosso trabalho em prol de uma verdadeira descentralização”, afirmava o documento.
Contexto histórico da autonomia regional
O debate sobre a autonomia regional tem sido uma questão central na política portuguesa desde a Revolução dos Cravos, em 1974. A criação das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, formalizada na Constituição de 1976, foi um marco na descentralização do poder em Portugal, garantindo aos arquipélagos o direito de autogoverno em várias áreas, incluindo educação, saúde, finanças e transportes.
Contudo, ao longo dos anos, a tensão entre os governos regionais e o Governo da República tem sido uma constante, com frequentes disputas sobre o nível de autonomia concedido e os recursos financeiros disponibilizados para as regiões. No caso da Madeira, o debate é frequentemente agravado por questões fiscais, ambientais e de transportes, que exigem soluções adaptadas à realidade insular.
O futuro da autonomia regional
Para Paula Margarido, o futuro das autonomias regionais depende da capacidade dos partidos políticos em reconhecerem e respeitarem as especificidades das regiões autónomas. A deputada defende uma revisão do Estatuto Político-Administrativo da Madeira para reforçar os poderes da região, especialmente no que diz respeito à gestão dos recursos financeiros e das infraestruturas.
“Precisamos de um novo pacto de autonomia. Um pacto que assegure que a Madeira tem os recursos e a liberdade para gerir o seu próprio desenvolvimento, sem interferências centralistas de Lisboa”, concluiu Margarido.
Enquanto isso, o debate sobre a autonomia regional continuará a ser uma questão crucial nas eleições nacionais e regionais, à medida que os partidos políticos lutam por definir suas posições em relação à descentralização e à gestão das regiões autónomas.
