Defesa Pede Que Ricardo Salgado Seja Dispensado de Comparecer no Julgamento do Processo BES
A defesa de Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), apresentou esta segunda-feira um pedido formal para que o ex-banqueiro, de 79 anos, seja dispensado de comparecer presencialmente no julgamento do processo que envolve a queda do banco. A argumentação da defesa baseia-se na idade avançada e no estado de saúde debilitado de Salgado, que, segundo os seus advogados, não tem condições físicas e psicológicas para suportar as exigências do longo e complexo julgamento.
O processo em questão, que envolve múltiplas acusações de crimes financeiros, incluindo fraude, burla qualificada e branqueamento de capitais, tem Salgado como o principal acusado, em virtude do seu papel de liderança no colapso do BES em 2014. O julgamento, que iniciou há alguns meses, tem atraído grande atenção mediática e do público, dada a importância do caso no panorama financeiro e político português.
Estado de Saúde de Ricardo Salgado
O pedido da defesa tem como base laudos médicos que, de acordo com os advogados, atestam a fragilidade do estado de saúde de Ricardo Salgado. Nos últimos anos, o ex-presidente do BES tem sido alvo de várias intervenções médicas, que incluem tratamentos para doenças crónicas, e, mais recentemente, tem enfrentado um declínio cognitivo significativo, o que, segundo a defesa, inviabiliza a sua presença regular no tribunal.
“Estamos a falar de um homem com quase 80 anos, com problemas de saúde comprovados e que, segundo os relatórios médicos apresentados, não está em condições de aguentar o stress e a pressão de um julgamento tão longo e tecnicamente exigente”, afirmou Francisco Proença de Carvalho, advogado de Ricardo Salgado, durante uma das sessões no Tribunal Central de Instrução Criminal em Lisboa. O advogado sublinhou ainda que a saúde mental do ex-banqueiro está em declínio, alegando que “a participação ativa de Salgado no processo poderia prejudicar não só a sua saúde, mas também a condução adequada do julgamento”.
A Gravidade das Acusações
Ricardo Salgado está a ser julgado por várias acusações que decorrem do colapso do BES, um dos maiores escândalos financeiros da história recente de Portugal. Entre as principais acusações estão a prática de gestão ruinosa, a burla qualificada, e o branqueamento de capitais, crimes que terão levado à queda do grupo Espírito Santo e ao prejuízo de milhares de investidores.
O Ministério Público acusa Salgado de ser o responsável por um esquema fraudulento que, alegadamente, envolveu a manipulação de dados financeiros e a ocultação de prejuízos massivos no grupo BES. O colapso do banco, que foi uma das maiores instituições financeiras de Portugal, resultou na sua resolução pelo Banco de Portugal em agosto de 2014, com prejuízos de milhares de milhões de euros para investidores, depositantes e para o Estado português.
A defesa de Salgado tem consistentemente argumentado que ele não agiu de forma intencional para prejudicar o banco ou os seus clientes e que o colapso do BES foi o resultado de uma crise financeira global e de fatores externos alheios à sua vontade. No entanto, as evidências recolhidas ao longo de vários anos de investigação apontam para a existência de práticas fraudulentas dentro do grupo, o que complica a defesa do ex-banqueiro.
Reações do Ministério Público
O Ministério Público, que lidera a acusação, manifestou-se contrário ao pedido da defesa, argumentando que Ricardo Salgado, como principal acusado, tem a obrigação de estar presente no julgamento para responder às questões levantadas durante o processo. Segundo o procurador responsável pelo caso, a ausência de Salgado no tribunal “prejudicaria a busca pela verdade e o esclarecimento dos factos”.
A equipa de acusação destacou ainda que, ao longo dos últimos anos, Salgado tem demonstrado capacidade para participar em eventos públicos e compromissos sociais, o que, na visão do Ministério Público, contraria a alegação de que o ex-banqueiro estaria fisicamente impossibilitado de comparecer ao tribunal.
“Ricardo Salgado tem de estar presente para que se possa garantir um julgamento justo, onde todas as partes possam ser ouvidas de forma transparente e direta”, afirmou o procurador durante uma das audiências mais recentes. O Ministério Público sublinhou também a necessidade de que os direitos das vítimas e dos investidores prejudicados sejam respeitados e, para isso, a presença do principal acusado é crucial.
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A Resolução do Tribunal
O tribunal, liderado pela juíza Margarida Alves, ainda não se pronunciou sobre o pedido da defesa, mas fontes judiciais indicam que a decisão deverá ser tomada nos próximos dias. O julgamento, que já está em curso há vários meses, envolve dezenas de testemunhas e uma vasta quantidade de provas documentais, sendo considerado um dos processos mais complexos da história judicial portuguesa.
Caso o tribunal aceite o pedido da defesa, Salgado poderá ser dispensado de comparecer pessoalmente nas audiências, podendo, eventualmente, participar via videoconferência ou ser representado pelos seus advogados. No entanto, se o tribunal decidir que o ex-banqueiro deve estar presente, a defesa terá de apresentar novas justificações médicas ou recorrer da decisão.
Impacto Público e Repercussão
O julgamento de Ricardo Salgado tem suscitado grande interesse público, não apenas devido à dimensão do colapso do BES, mas também pela figura do próprio Salgado, que durante décadas foi um dos homens mais poderosos e influentes em Portugal. A sua queda, após o desmoronamento do império Espírito Santo, marcou o início de um período de incerteza no setor bancário português, levando à implementação de novas regras de supervisão financeira no país.
Os lesados do BES, que perderam as suas economias devido à resolução do banco, têm acompanhado de perto o julgamento e aguardam com expectativa o desfecho do processo. Muitos manifestaram publicamente o seu desejo de que Ricardo Salgado seja responsabilizado pelos prejuízos causados e que o sistema judicial português mostre que ninguém está acima da lei.
