ANTROP Ameaça Suspender Passes Gratuitos em Protesto a Falta de Subsídios

Lisboa, 16 de outubro de 2024 – A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) anunciou que pode suspender a concessão de passes gratuitos em várias regiões de Portugal, caso o governo não cumpra com a atribuição de subsídios prometidos. O anúncio foi feito em conferência de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, onde representantes da associação destacaram a sua insatisfação com o que consideram ser um incumprimento sistemático por parte das autoridades.

O presidente da ANTROP, Paulo Barreto, afirmou que a medida drástica está sendo ponderada devido ao impacto financeiro que a política de passes gratuitos está a ter sobre as empresas associadas, sem o devido apoio financeiro do governo. Barreto enfatizou que, apesar de concordarem com a importância social dos passes gratuitos, as empresas não têm como suportar sozinhas o custo crescente do serviço.

Passes Gratuitos: Um Benefício em Risco

Os passes gratuitos foram introduzidos como uma política social em várias cidades e regiões de Portugal com o objetivo de facilitar o acesso ao transporte público, especialmente para os mais jovens e idosos. A medida tem sido amplamente elogiada por associações de consumidores e movimentos sociais, que destacam a importância do transporte acessível como uma ferramenta para combater a exclusão social e promover a mobilidade sustentável.

Contudo, desde o início da implementação da medida, as empresas de transporte têm relatado dificuldades financeiras. A ANTROP afirma que os custos operacionais das empresas de transporte rodoviário aumentaram significativamente, em grande parte devido ao aumento do preço dos combustíveis e à inflação dos últimos meses. Estes custos, somados à falta de pagamento dos subsídios prometidos pelo governo, estão a criar uma situação insustentável.

“A situação atual é insustentável para as empresas. Se não houver uma solução imediata, seremos forçados a suspender a oferta de passes gratuitos. Isso não é uma ameaça, é uma realidade econômica,” declarou Paulo Barreto, frisando que a suspensão dos passes será a última opção, mas que as empresas não têm como continuar a suportar os custos sem uma contrapartida do Estado.

Reação do Governo e dos Munícipes

O governo, por sua vez, reconheceu a existência de atrasos no pagamento de alguns subsídios, mas garantiu que está a trabalhar para regularizar a situação o mais rapidamente possível. Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, responsável pela pasta dos transportes públicos, afirmou que as negociações com a ANTROP estão em curso e que espera evitar qualquer interrupção no serviço de passes gratuitos.

“Compreendemos a preocupação dos transportadores e estamos a trabalhar para garantir que os subsídios sejam pagos dentro dos prazos estipulados. O transporte público é uma prioridade para o governo e a continuidade do serviço de passes gratuitos é essencial,” declarou o ministério em nota oficial.

Os munícipes, especialmente aqueles que dependem dos passes gratuitos para se deslocarem diariamente, estão preocupados com a possibilidade de perderem esse benefício. “Os passes gratuitos são uma ajuda fundamental para mim e para muitos outros. Se forem suspensos, será um golpe duro, especialmente para os idosos e os estudantes,” afirmou José Gomes, reformado e residente em Lisboa.

Por sua vez, a Associação de Defesa dos Consumidores (DECO) também se manifestou sobre o assunto, apelando ao governo para que tome medidas urgentes para resolver a questão. A DECO sublinha que o transporte público acessível é um direito e que a suspensão dos passes gratuitos teria um impacto significativo na vida de milhares de pessoas, especialmente em tempos de crise económica.

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Impacto no Setor de Transportes

A ANTROP representa mais de 80% das empresas de transporte rodoviário de passageiros em Portugal, e qualquer interrupção nos serviços prestados por estas empresas teria um efeito cascata em várias regiões do país. Muitos municípios dependem fortemente dos serviços prestados pelas empresas associadas à ANTROP, uma vez que não possuem meios próprios para garantir a mobilidade dos seus cidadãos.

As empresas de transporte rodoviário já enfrentam uma pressão crescente para modernizar suas frotas, cumprir com as exigências ambientais e aumentar a qualidade do serviço oferecido aos passageiros. Contudo, sem o apoio financeiro do governo, muitas delas estão a enfrentar dificuldades para manter as operações e responder a essas exigências.

“Estamos a operar com margens cada vez menores. Se os subsídios não forem pagos, muitas empresas correm o risco de falência, o que comprometeria não só a oferta de passes gratuitos, mas todo o sistema de transporte público rodoviário no país,” alertou Barreto.

Perspetivas e Evolução do Caso

A ANTROP e o governo deverão continuar as negociações nos próximos dias para encontrar uma solução que evite a suspensão dos passes gratuitos. Enquanto isso, os utilizadores de transporte público aguardam ansiosamente por um desfecho positivo, receosos de que uma eventual suspensão venha a dificultar ainda mais o seu acesso ao transporte diário.

Os próximos dias serão decisivos para o futuro da concessão dos passes gratuitos em Portugal, com ambos os lados da questão a pressionarem por uma solução rápida e eficaz.