Fenprof Apresenta Propostas para Valorização do Estatuto da Carreira Docente
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou recentemente um conjunto de propostas com o objetivo de valorizar o estatuto da carreira docente em Portugal. A medida surge num momento em que os profissionais da educação continuam a manifestar insatisfação com as condições de trabalho, os salários e a falta de progressão nas suas carreiras. Estas propostas foram reveladas durante uma conferência de imprensa que reuniu líderes sindicais e docentes de várias regiões do país.
Contexto da Situação Atual
Nos últimos anos, a classe docente tem enfrentado uma série de desafios que incluem a estagnação salarial, a sobrecarga de trabalho e a falta de reconhecimento profissional. Estes problemas têm levado a uma crescente mobilização do setor, com greves e manifestações frequentes, exigindo respostas do Ministério da Educação.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, tem sido uma das vozes mais ativas neste debate. Ele argumenta que os professores têm sido negligenciados ao longo dos anos, e que a valorização da carreira é essencial para garantir a qualidade do ensino em Portugal. “Não é possível falar em qualidade na educação sem garantir que os professores têm as condições necessárias para exercer a sua função com dignidade e motivação”, afirmou Nogueira durante a apresentação das propostas.
As Propostas da Fenprof
Entre as principais propostas da Fenprof, destacam-se as seguintes:
- Aumento Salarial e Progressão na Carreira: A Fenprof defende uma revisão urgente da tabela salarial dos professores, que permita uma valorização efetiva dos rendimentos. Segundo o sindicato, muitos professores estão há anos sem qualquer progressão na carreira, o que resulta numa perda de poder de compra e desmotivação geral. A proposta inclui também a recuperação de todo o tempo de serviço congelado, uma questão que tem sido amplamente discutida entre o governo e os sindicatos.
- Redução da Carga Horária: Outro ponto central das propostas é a redução da carga horária dos professores. Atualmente, muitos docentes denunciam que as horas dedicadas a tarefas administrativas e extracurriculares têm aumentado, sobrecarregando o trabalho diário. A Fenprof sugere a diminuição do número de horas letivas e a criação de condições para que os professores possam concentrar-se mais no processo de ensino-aprendizagem.
- Estabilidade Contratual: A precariedade continua a ser um dos maiores problemas da classe docente, com milhares de professores a trabalhar em regime de contrato a prazo, sem estabilidade. A Fenprof propõe a criação de medidas que promovam a estabilidade contratual, defendendo que os professores devem ter segurança no emprego e perspetivas de carreira a longo prazo. Segundo o sindicato, a atual situação de incerteza afeta a qualidade do ensino e contribui para a desmotivação dos profissionais.
- Melhorias nas Condições de Trabalho: A Fenprof também sublinha a necessidade de melhores condições de trabalho nas escolas, nomeadamente ao nível das infraestruturas, recursos materiais e apoio psicológico. A falta de condições adequadas em muitas escolas tem sido um ponto de queixa recorrente entre os professores, que alegam que isso impacta diretamente o seu desempenho e o bem-estar dos alunos.
Reações do Governo
O Ministério da Educação ainda não se pronunciou oficialmente sobre as propostas apresentadas pela Fenprof, mas fontes internas indicam que a tutela está disposta a discutir algumas das reivindicações. No entanto, há receios de que as negociações possam ser complicadas, sobretudo no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço congelado, uma questão que já gerou vários impasses em negociações anteriores.
Os responsáveis governamentais têm defendido que, embora haja reconhecimento da necessidade de melhorar as condições dos professores, as restrições orçamentais colocam limites às mudanças que podem ser implementadas de imediato. O ministro da Educação, João Costa, tem reiterado a importância de manter um diálogo aberto com os sindicatos, mas não fez promessas concretas sobre o aumento salarial ou a recuperação total do tempo de serviço.
Apoio dos Professores
As propostas da Fenprof foram bem recebidas por grande parte dos professores, que consideram que as mesmas refletem as necessidades reais da classe. Diversas associações de docentes, incluindo a Associação Nacional de Professores Contratados, manifestaram apoio à iniciativa da Fenprof, sublinhando que as mudanças propostas são cruciais para garantir a dignidade da profissão e a qualidade do ensino em Portugal.
Joana Ribeiro, uma professora de ensino secundário com mais de 20 anos de carreira, afirmou que “é fundamental que o governo entenda que os professores são a base de qualquer sistema educativo. Sem condições dignas de trabalho, é impossível esperar resultados de excelência nas escolas.”
Próximos Passos
A Fenprof anunciou que continuará a pressionar o governo para avançar com as negociações, e já tem planeadas novas ações de protesto caso as suas propostas não sejam consideradas. O sindicato está também a preparar uma reunião com outros sindicatos do setor da educação, com o objetivo de criar uma frente unida nas negociações com o Ministério da Educação.
Nos próximos meses, espera-se um aumento da tensão entre os sindicatos e o governo, à medida que as negociações avançam. Os professores mantêm-se atentos aos desenvolvimentos e, caso não haja avanços significativos, novas greves e manifestações poderão ser convocadas em todo o país.
