Marcelo Pede Consenso: Medidas para a Comunicação Social “Não Podem Ser Apenas do Governo”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez um apelo enfático nesta segunda-feira para que o debate sobre as medidas a serem tomadas no setor da comunicação social seja conduzido com amplo consenso. Marcelo alertou que as decisões “não podem ser apenas do Governo”, sublinhando a necessidade de envolver múltiplos atores, incluindo partidos políticos, empresas de comunicação, jornalistas e a sociedade civil.
Durante um encontro com representantes do setor da comunicação social, o Presidente destacou que o ambiente atual dos media enfrenta desafios sem precedentes, como a transformação digital, a queda das receitas publicitárias e a crescente concentração de propriedade dos meios de comunicação. Além disso, o impacto das redes sociais e a desinformação têm pressionado ainda mais o setor. Nesse sentido, Marcelo defendeu que as soluções para estes problemas exigem uma abordagem equilibrada e colaborativa.
O Contexto dos Desafios
Nos últimos anos, o setor da comunicação social em Portugal, assim como em muitos outros países, tem passado por profundas transformações. A transição para plataformas digitais tem levado a uma drástica diminuição de receitas oriundas de anúncios e assinaturas, impactando diretamente a sustentabilidade financeira dos meios de comunicação tradicionais. Jornais e emissoras de rádio e televisão estão a enfrentar uma concorrência feroz de plataformas digitais, que dominam o mercado publicitário.
A crise agravou-se com o surgimento das redes sociais, que não só absorvem uma parte significativa das receitas publicitárias como também têm modificado o consumo de notícias. A desinformação e as “fake news” tornaram-se um problema cada vez maior, desafiando a credibilidade dos media tradicionais e colocando em risco a própria democracia.
Apelo à Colaboração
Marcelo Rebelo de Sousa frisou que, diante deste cenário, as medidas a serem adotadas para revitalizar o setor precisam ser amplamente discutidas e aceitas por todas as partes interessadas. “Não podemos permitir que o Governo, sozinho, imponha soluções. Isto tem de ser um esforço conjunto, que envolva todas as forças políticas, as empresas de comunicação e a sociedade em geral”, afirmou o Presidente.
O Chefe de Estado referiu-se também ao papel crucial dos jornalistas, que, segundo ele, devem ser parte central de qualquer solução. “Os jornalistas são os guardiões da verdade e da liberdade de expressão. Sem um jornalismo forte e independente, a democracia perde o seu vigor”, declarou Marcelo.
Marcelo sublinhou ainda que o Governo tem um papel importante, mas não exclusivo, na formulação de políticas públicas para o setor. “Não se trata apenas de mais ou menos regulação, mas sim de uma visão estratégica e abrangente, que possa garantir a pluralidade e a diversidade dos media, sem comprometer a sua independência”, acrescentou.
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Propostas em Discussão
Entre as propostas que têm circulado nos corredores do poder, destaca-se a criação de um fundo de apoio à comunicação social, que poderia ser alimentado por receitas provenientes de um imposto sobre as grandes plataformas digitais. Esta medida, contudo, tem gerado controvérsia, com alguns setores a alertarem para o risco de que este tipo de financiamento possa comprometer a independência dos media.
Outro ponto em discussão é a possível regulação das plataformas digitais, para que estas sejam obrigadas a remunerar os meios de comunicação pelos conteúdos jornalísticos partilhados nas suas plataformas. Esta é uma medida semelhante à aprovada em países como a Austrália e o Canadá, e que tem encontrado eco em diversos setores em Portugal.
Contudo, há quem defenda que tais medidas, por si só, não serão suficientes para resolver a crise no setor. Representantes dos media têm sublinhado a necessidade de incentivos fiscais, apoio à formação de jornalistas e, sobretudo, uma maior literacia mediática por parte da população, como forma de combater a desinformação.
Reações do Setor
Os líderes das principais empresas de comunicação social em Portugal saudaram o apelo do Presidente, mas alertaram que o tempo para agir é curto. “Estamos numa situação em que a sobrevivência de muitos meios está em risco. Precisamos de medidas urgentes e eficazes, mas que não comprometam a nossa autonomia”, disse o diretor de um dos maiores grupos de comunicação do país.
Já os sindicatos de jornalistas reiteraram a importância de um debate que inclua os profissionais do setor, e não apenas os gestores das empresas. “Os jornalistas estão na linha da frente desta crise, e qualquer solução que não considere as suas condições de trabalho e a defesa da sua independência será insuficiente”, afirmou o presidente do Sindicato dos Jornalistas.
A Visão do Governo
O Governo, por sua vez, reconheceu a urgência da situação, mas insistiu que qualquer decisão deverá ser tomada no âmbito de um diálogo mais amplo. O Ministro da Cultura, responsável pela pasta da comunicação social, já tinha anunciado anteriormente que o executivo está a estudar várias medidas de apoio ao setor, mas não adiantou prazos para a sua implementação.
“O Governo está atento e comprometido com a sustentabilidade da comunicação social em Portugal, mas entendemos que este é um processo que precisa do contributo de todas as partes envolvidas. Não podemos decidir de forma isolada”, afirmou o ministro.
Marcelo Rebelo de Sousa terminou o seu discurso reiterando o apelo a um amplo consenso e sublinhando que a liberdade de imprensa é uma pedra angular da democracia. “Temos de garantir que os meios de comunicação social possam continuar a desempenhar o seu papel, informando de forma livre, plural e responsável. Esta é uma responsabilidade de todos nós, enquanto sociedade”, concluiu o Presidente.
